Termos de Uso | Performa Saúde

Última atualização: 16 de Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Performa Saúde. Ao acessar nosso site, utilizar nossa API de comunicação via WhatsApp ou cadastrar-se em nosso banco de talentos, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site e nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Performa Saúde é uma plataforma de gestão operacional e recrutamento especializada na área da saúde. Nossos serviços incluem:

  • Intermediação e gestão de escalas médicas;
  • Divulgação de vagas e oportunidades de plantão;
  • Gestão administrativa de pagamentos e repasses para profissionais parceiros.

Isenção de Responsabilidade Médica: A Performa Saúde atua estritamente na gestão administrativa e operacional. Não prestamos assistência médica direta, não interferimos na autonomia técnica dos profissionais de saúde e não nos responsabilizamos por atos médicos, diagnósticos ou condutas praticadas pelos profissionais contratados ou geridos através de nossa plataforma.

3. Cadastro e Veracidade das Informações

Para utilizar nossos serviços (especialmente para fins de contratação ou alocação em escalas), o usuário (profissional de saúde) compromete-se a:

  1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas (incluindo CRM, especialidade e titularidade bancária);
  2. Manter suas credenciais profissionais ativas e regulares junto aos conselhos de classe;
  3. Notificar imediatamente a Performa Saúde sobre qualquer impedimento ético ou legal para o exercício da profissão.

A falsidade de informações poderá acarretar na suspensão imediata do acesso e em medidas legais cabíveis.

4. Uso da Comunicação via WhatsApp

Ao interagir com nosso sistema automatizado (bot) ou equipe via WhatsApp:

  • Você concorda em receber mensagens operacionais, ofertas de escala e avisos administrativos;
  • É proibido o uso da ferramenta para envio de spam, conteúdo ofensivo, vírus ou qualquer material ilícito;
  • Você reconhece que o WhatsApp é uma plataforma de terceiros (Meta) e que a Performa Saúde não se responsabiliza por instabilidades ou falhas globais deste serviço.

5. Vínculo Profissional

O simples cadastro no site ou no banco de talentos do Performa Saúde não garante a contratação ou alocação em plantões. A relação jurídica será estabelecida mediante contratos específicos de prestação de serviços ou adesão às normas das instituições de saúde parceiras, não gerando vínculo empregatício pelo simples uso desta plataforma digital.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, marcas, layout, gráficos e códigos) é de propriedade exclusiva do Performa Saúde ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou republicação de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Performa Saúde ou seus fornecedores serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro cessante) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos sistemas digitais.

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (ex: portais de conselhos médicos ou parceiros). Não controlamos e não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

9. Modificações

O Performa Saúde pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site após qualquer alteração, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.

10. Foro e Legislação

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Performa Saúde
Dúvidas? Entre em contato: contato@performasaude.com.br